Em debate

Artigo da Revista Língua Portuguesa sobre a digitalização de obras, direitos autorais e acesso à leitura: um debate que parece não ter fim.

Por Camila Viegas-Lee
Quem está acostumado ao ambiente austero e silencioso de bibliotecas mundo afora ficaria surpreso com a algazarra formada em frente ao tribunal federal de Nova York na fria quinta-feira de 18 de fevereiro deste ano. O juiz Denny Chin passou quatro horas numa sala lotada colhendo testemunhos de bibliotecários, autores e editores e anunciou que não decidiria o caso na hora porque havia "simplesmente muita informação para digerir". O processo? A biblioteca on-line do Google.
Esse é um novo capítulo da controversa decisão de outubro de 2008 que autorizou o Google a escanear livros de bibliotecas famosas, como a de Harvard e a do Congresso americano, e torná-los acessíveis na internet para busca e leitura parcial. O Google, por sua vez, deve criar novas formas para compensar autores e editoras, inclusive por edições digitais de obras que saíram de circulação. A empresa já escaneou milhões de livros, e uma busca por Machado de Assis, por exemplo, mostra mais do que três mil volumes no Google Books.
Os partidários da decisão - como a Universidade de Michigan, a Sony e a Federação Nacional dos Cegos - dizem que o acordo tornará milhões de livros de difícil acesso disponíveis a uma vasta audiência e estimula "o desenvolvimento de uma cultura próspera e vibrante".
A oposição - formada pelas rivais Amazon.com e Microsoft e por representantes de autores, herdeiros e agentes literários - diz estar preocupada com monopólio, privacidade, abuso do sistema judiciário e violação de direitos autorais. Em entrevista para o jornal New York Times, William Cavanaugh, advogado sênior do Departamento de Justiça, diz que "aplaude os benefícios da digitalização em massa", mas que a biblioteca do Google talvez "não seja o veículo apropriado para atingir esses objetivos".
O Conselho de Recursos de Informação e Bibliotecas (Clir, na sigla em inglês), uma organização baseada em Washington cujo objetivo é promover novas abordagens para gerenciamento da informação digital, vai publicar até o fim deste ano três estudos que examinam questões chave da transição do ambiente analógico para o digital. Um desses estudos, A Nova Biblioteca para Pesquisas Pode Ser Toda Digital? de Geneva Henry e Lisa Spiro, analisa bibliotecas americanas já existentes e a aplicação das novas tecnologias.

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